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Resumo Presley Vasconcellos Amaral

Na literatura econômica frequentemente é realizado o debate sobre a equidade social em países considerados em processo de desenvolvimento como o Brasil (IADB, 1998; WORLD BANK, 2003; RIBAS, MACHADO e GOLGHER, 2011; WORLD BANK, 2016). Um dos obstáculos que impedem uma maior equidade socioeconômica é a pobreza, que pode ser entendida como a ausência de renda suficiente para garantir o acesso às necessidades básicas e que suas consequências perduram por longos períodos da vida dos indivíduos (ROCHA, 2003). No começo dos anos 1990, a economia brasileira conferia um descompasso entre crescimento e desenvolvimento econômico. Segundo os dados do IBGE (2018) sobre o ano de 1991, o fenômeno da desigualdade social atingia uma grande parcela da população, com índice de Gini de 0,636. Por outro lado, embora ainda apresentando índice elevado, os anos 2000 foram marcados por um alívio na situação de famílias que vivenciavam a experiência da pobreza e uma redução da desigualdade, observada através da redução do índice de Gini para 0,523 em 2015.

Fatores como ampliação do poder de compra do trabalhador, valorização do salário mínimo, aumento da ocupação, melhorias no acesso ao sistema de ensino e melhora na atividade econômica produtiva do país, puderam auxiliar no desenvolvimento econômico brasileiro nos últimos anos. Entretanto, o mais recente aumento da proporção de pessoas que vivenciam o fenômeno da pobreza traz consigo um grave alerta para o Brasil (CACCIAMALI e TATTEI, 2016).

No intuito de reverter este processo de desigualdade e vulnerabilidade socioeconômica, as políticas sociais buscam aliviar a situação de famílias consideradas incapazes de prover acesso básico para seu sustento através de seu próprio rendimento. Dessa forma, um dos intuitos das políticas sociais, por definição, é aliviar a pobreza e desigualdade na distribuição de renda e promover incentivos para a superação da pobreza.

Portanto, é considerada de suma importância a análise do comportamento das políticas sociais, assim como seus respectivos impactos sobre os determinantes da pobreza na economia brasileira e sobre o nível de engajamento no mercado de trabalho. Estas temáticas se constituem no foco dos dois ensaios desta dissertação.

Através da utilização dos bancos de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as contribuições destes trabalhos se constituem em analisar os efeitos da renda de políticas sociais e outros rendimentos na condição de pobreza e situação de desigualdade na distribuição de renda e também na oferta de trabalho das famílias, trazendo uma maior atenção e destaque àquelas chefiadas por mulheres.

No primeiro capítulo, discute-se o fenômeno da pobreza e da desigualdade de distribuição de renda no Brasil. É realizada uma breve discussão sobre a trajetória do nível de pobreza nos anos recentes, assim como também a percepção e mensuração da pobreza. Após as considerações conceituais sobre a temática, é feita uma análise sobre os índices utilizados na contabilização da pobreza e desigualdade da distribuição da renda, de acordo com o arcabouço teórico.

A hipótese central que norteia este capítulo se encontra na possibilidade de alívio imediato da pobreza que as políticas sociais podem proporcionar, uma vez que estas sejam corretamente exercidas e com seu público alvo plenamente atendido. O objetivo principal deste capítulo é observar o comportamento da situação econômica dos agentes considerados pobres nos anos de 2016 e 2017 que receberam benefícios advindos de programas sociais.

A metodologia utilizada no primeiro capítulo conta com a realização do cálculo dos principais índices de desigualdade e pobreza abordados na literatura para mensurar desigualdade socioeconômica e é feita uma observação destes índices sem a interferência dos programas sociais, para avaliar a importância destes sobre a desigualdade na distribuição dos rendimentos. Além disso, é realizada a estimação de um modelo logit para averiguar as chances de um indivíduo vivenciar o fenômeno da pobreza, contando como variáveis explicativas características específicas do chefe domiciliar a fim de traçar um perfil de potencial chefe de família afetado pela pobreza. Por fim, são analisados os resultados obtidos neste trabalho, assim como as considerações finais.

O segundo ensaio traz uma discussão voltada para a diferença entre homem e mulher em relação ao engajamento no mercado laboral brasileiro. Inicialmente, se faz uma revisão de literatura sobre a participação das mulheres no mercado de trabalho, apontando as principais causas da desigualdade na oferta de mão de obra, quando analisada comparativamente por gênero.

Seguindo a temática que rege os dois capítulos, em seguida é discutida a influência de programas sociais na oferta de trabalho, atentando para as peculiaridades que a mulher se depara cotidianamente como as decisões sobre ter filhos, a realização das atividades domésticas e da família, se profissionalizar e ainda se engajar no mercado de trabalho. Como hipótese principal deste capítulo, temos que as políticas sociais têm efeito positivo no engajamento da mulher no mercado de trabalho, uma vez que através das condicionalidades de programas sociais como a permanência da criança na escola, há liberação de parcela do tempo de cuidado dos filhos para que a mulher possa ofertar trabalho. O objetivo central deste capítulo é obter informações sobre o impacto das políticas sociais na oferta de trabalho das mulheres.

Por se tratar de uma pesquisa não experimental, não é possível analisar os indivíduos numa situação de completa comparação para avaliar o efeito de um programa social obtendo probabilidades compatíveis em grupos diferentes de tratamento. E, para alcançar esta finalidade, foi realizada um pareamento por escore de propensão, em que os indivíduos são pareados de acordo com as características observadas entre eles, isto é, tornar o grupo mais similar possível para avaliar os impactos na oferta de trabalho em situação de ausência e presença do programa social. O escore é encontrado via uma regressão logit, a qual também foi utilizada para analisar as chances de oferta de trabalho, tanto do homem quanto da mulher, e também as chances de participarem do programa segundo as características observadas.

Ao final do trabalho, há as considerações finais, reunindo os principais resultados encontrados nos dois ensaios, observando a influência das políticas sociais em fatores importantes para o desenvolvimento socioeconômico e direcionando a continuidade do estudo sobre pobreza e mercado de trabalho.

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