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Resumo José Adrian Pintos Payeras

Resumo José Adrian Pintos Payeras

Esta dissertação tem como objetivo investigar o comportamento do sistema tributário nacional no cumprimento de características consideradas desejáveis pela teoria de Finanças Públicas no que diz respeito à justiça distributiva. Com a finalidade de entender melhor os problemas atuais, foram selecionados alguns trabalhos que propiciaram um panorama histórico da evolução do sistema tributário brasileiro. A suposição de que os tributos indiretos e totais incidem de forma regressiva sobre as famílias juntamente com a persistência da desigualdade no Brasil incentivou a aplicação do modelo proposto por Young (1990). Através deste é possível averiguar se o sistema tributário nacional respeita o princípio da capacidade de pagamento da população e qual seria o distanciamento entre o sistema observado para o sistema estimado, que respeite o sacrifício equitativo. Os dados necessários para realizar as estimações foram obtidos por meio de pesquisa bibliográfica, principalmente os que se referem à carga tributária por faixa de renda, e com base na POF/IBGE 1995/1996. Os tributos estão divididos em três classes: diretos, indiretos e totais. Alguns dos cenários formulados indicaram um progressividade elevada dos tributos diretos, porém em nenhuma simulação esses impostos evoluíram de forma significativa capaz de compensar a regressividade dos impostos indiretos. Essa confirmação é válida tanto para a estrutura tributária atual, quanto para a vigente em 1975. Os resultados mostram que os tributos no Brasil não respeitam a capacidade de pagamento das famílias quando está em foco a equidade vertical, respaldando o título deste trabalho, o sistema tributário nacional age como um amplificador da concentração de renda.

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